Tipo
Artigo de revista
Título
Soberania
Data
2006
Ementa

Sumário:pt. 1. Evolução histórica. Conceito e características. Soberania e o titular do seu exercício. Soberania e poder constituinte originário. Poder constituinte : conceito e natureza. Atributos do poder constituinte -- pt. 2. Evolução do poder constituinte. Jus cogens. Jus cogens e soberania

Classificação (CDDir)
341.111
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO [ 341.1 ]
»» Organização internacional [ 341.11 ]
»»» Soberania mundial. Caráter constitucional ou Convencional da Organização internacional [ 341.111 ]

Publicação: Texto - Português

 
2006
Revista de informação legislativa
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, Serviço de Informação Legislativa, 1964.
   Referência: v. 43, n. 169, p. 31–47, jan./mar., 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  MJU,  PGR,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD

Biblioteca Digital

 
 
Revista de informação legislativaBrasília, Senado Federal, Serviço de Informação Legislativa, 1964.
 
 
Texto completo disponível na Biblioteca Digital do Senado Federal

2023-01-29T00:18:46.000Z [ 9528769 ]