Tipo
Artigo de revista
Autor
Machado, Agapito
Título
Juizados federais virtuais
Data
2006, 2005
Ementa

Resumo:Considera que a criação dos juizados federais virtuais é fundamental para a celeridade e economia processuais, que ocorre na forma de software, sem necessidade de papel, acelerando a resolução dos litígios de pessoas carentes, cujo direito se insira no limite de até 60 salários mínimos.

Sumário:A importância dos juizados federais -- A história dos juizados no Brasil.

Classificação (CDDir)
341.41921
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Organização Judiciária. Pessoal judiciário [ 341.41 ]
»»» Cortes e tribunais [ 341.419 ]
»»»» Tribunais de apelação. Tribunais de recurso [ 341.4192 ]
»»»»» Tribunal Federal de Recursos ﴾TFR﴿. Tribunais regionais federais. Juízes federais. Juizados especiais federais [ 341.41921 ]

Publicação: Texto - Português

 
2006
Revista Esmafe / Escola de Magistratura Federal da 5. Região.
   Imprenta: Recife, Tribunal Regional Federal 5. Região, 2001.
   Referência: n. 11, p. 99–123, dez., 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
 
2006
Direito federal: revista da Ajufe / Associação dos Juízes Federais do Brasil.
   Imprenta: São Paulo, Associação dos Juízes Federais do Brasil, 2000-, São Paulo, Letras Jurídicas.
   Referência: v. 23, n. 83, p. 23–45, jan./mar., 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  PGR,  STJ
 
2005
Revista CEJ
   Imprenta: Brasília, CJF, 1997.
   Referência: v. 9, n. 31, p. 75–84, dez., 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  MJU,  PGR,  STF,  STJ,  TJD,  TST

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 10.259, de 12 de Julho de 2001
 
 
Dispõe sobre a instituição dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais no âmbito da Justiça Federal.
 
 
Lei nº 9.099, de 26 de Setembro de 1995
 
 
Dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais e dá outras providências.
 
 
Lei nº 7.244, de 7 de Novembro de 1984
 
 
Dispõe sobre a criação e o funcionamento do Juizado Especial de Pequenas Causas.

2023-01-29T00:18:14.000Z [ 9527500 ]