Tipo
Artigo de revista
Autor
Coutinho, Luiz Augusto
Título
Defesa preliminar
Data
2006
Classificação (CDDir)
341.5555
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Diversas espécies de infrações [ 341.55 ]
»»» Infrações contra os bons costumes, a ordem das, famílias e a moralidade [ 341.555 ]
»»»» Uso e tráfico de drogas [ 341.5555 ]

Publicação: Texto - Português

 
2006
Revista Síntese de direito penal e processual penal
   Imprenta: Porto Alegre, IOB, 2000.
   Referência: v. 6, n. 35, p. 71–77, dez./jan., 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  PGR,  STF,  STJ,  STM
 
2006
Repertório IOB de jurisprudência: civil, processual, penal e comercial
   Imprenta: São Paulo, IOB, 1988.
   Referência: n. 11, p. 348–347, 1. quinz. jun., 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 10.409, de 11 de Janeiro de 2002
 
 
Dispõe sobre a prevenção, o tratamento, a fiscalização, o controle e a repressão à produção, ao uso e ao tráfico ilícitos de produtos, substâncias ou drogas ilícitas que causem dependência física ou psíquica, assim elencados pelo Ministério da Saúde, e dá outras providências.

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