Tipo
Artigo de revista
Título
Reforma do CPC
Data
2006
Ementa

Sumário:Autonomia do direito processual do trabalho -- Processo do trabalho e subsidiariedade do CPC -- Sentença e processo sincrético -- Repercussões no processo do trabalho: Fase de liquidação de sentença. Fase de cumprimento da sentença. Mandado executivo. Intimação de penhora. Impugnação. Suspenção da execução -- Execução provisória -- Execução de acordo não-cumprido.

Classificação (CDDir)
342.6
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
Classificação (CDDir)
341.46
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]

Publicação: Texto - Português

 
2006
Idéias legais
   Imprenta: Campo Grande, Tribunal Regional do Trabalho da 24. Região, 2005.
   Referência: v. 2, n. 6, p. 17–33, 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TST
 
2006
Juris Plenum: trabalhista e previdenciária. --
   Imprenta: Caxias do Sul, Editora Plenum, 2005.
   Referência: v. 2, n. 6, p. 39–52, jun., 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ,  TST
 
2006
Revista LTr: legislação do trabalho
   Imprenta: São Paulo, Ltr, 1978.
   Referência: v. 70, n. 2, p. 139–145, fev., 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST

Normas Referenciadas

 
 
Altera a Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, para estabelecer a fase de cumprimento das sentenças no processo de conhecimento e revogar dispositivos relativos à execução fundada em título judicial, e dá outras providências.
 
 
Institui o Código de Processo Civil.
 
 
Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho.

2020-10-03T05:16:06.000Z [ 8863365 ]