Redução de possibilidade jurídica pelo Supremo Tribunal Federal de pedido em mandado de injunção, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Lemos, Rafael Cavalcanti

Título

Redução de possibilidade jurídica pelo Supremo Tribunal Federal de pedido em mandado de injunção

Data

2006, 2005

Classificação (CDDir)

341.274

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Garantias constitucionais dos direitos individuais [ 341.274 ]

Publicação: Texto - Português

2006

Estudos jurídicos: revista da Procuradoria Geral da Universidade Federal Fluminense (UFF)
Imprenta: Niterói, Editora da Universidade Federal Fluminense EdUFF, 2002.

   Referência: n. 3, p. 113–121, 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN

2005

Revista da Esmape
Imprenta: Recife, Escola Superior da Magistratura do Estado de Pernambuco, 1996.

   Referência: v. 10, n. 22, p. 305–315, jul./dez., 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR, SEN, STF, STJ, TJD