Tipo
Artigo de revista
Título
ITBI e ITD
Data
2013, 2006, 2005
Ementa

Sumário:Da ocorrência ou não da transmissão imobiliária da partilha -- A extinção do condomínio -- A partilha no direito sucessório -- O princípio do respeito à última vontade do autor da herança -- Conceito de natureza e qualidade dos bens (análise do art. 2017 do CC) -- Dos cálculos no direito sucessório -- A partilha na separação judicial -- Dos cálculos na separação judicial -- A meação em caso de cônjuge sobrevivente.

Classificação (CDDir)
341.396247
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]
»»» Impostos [ 341.396 ]
»»»» Impostos sobre o patrimônio e a renda [ 341.3962 ]
»»»»» Imposto﴾de transmissão﴿ [ 341.39624 ]
»»»»»» Transmissão causa mortis [ 341.396247 ]

Publicação: Texto - Português

 
2013
Revista Síntese direito imobiliário
   Imprenta: São Paulo, IOB, 2011.
   Referência: v. 3, n. 17, p. 9–45, set./out., 2013.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  SEN
 
2006
Revista de estudos tributários
   Imprenta: Porto Alegre, Síntese, Instituto de Estudos Tributários, 1998.
   Referência: v. 8, n. 47, p. 12–47, jan./fev., 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
 
2005
Repertório IOB de jurisprudência: tributário, constitucional e administrativo
   Imprenta: São Paulo, IOB, 1988.
   Referência: n. 24, p. 966–950, 2. quinz. dez., 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Institui o Código Civil.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 
 
Dispõe sobre o Sistema Tributário Nacional e institui normas gerais de direito tributário aplicáveis à União, Estados e Municípios.

2023-01-29T00:17:20.000Z [ 9525481 ]