Tipo
Artigo de revista
Autor
Lobato, José Danilo Tavares
Título
Cumplicidade por meio de ações neutras
Data
2006, 2005
Ementa

Resumo:Examina a obra de Luís Greco sobre o assunto. Chama atenção à dogmática jurídica da Alemanha que desde de 1985 foram iniciados os estudos sobre a questão.

Classificação (CDDir)
341.5334
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Infrações ou atos puníveis em geral [ 341.53 ]
»»» Circunstâncias em geral que agravam, atenuam ou anulam as infrações [ 341.533 ]
»»»» Participação. Cooperação. Cumplicidade. Co-autoria [ 341.5334 ]

Publicação: Texto - Português

 
2006
Revista da Ajuris: doutrina e jurisprudência / Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul.
   Imprenta: Porto Alegre, Ajuris, 1995.
   Descrição Física: 69 v.
   Referência: v. 33, n. 101, p. 161–166, mar., 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD
 
2005
Revista de direito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 1975.
   Referência: n. 64, p. 64–69, jul./set., 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de Dezembro de 1940
 
 
Código Penal.

2023-01-29T00:17:15.000Z [ 9525269 ]