Tipo
Artigo de revista
Título
Da inconstitucionalidade progressiva e sua aplicação abstrata
Data
2006, 2005
Ementa

Sumário:Utilidade da inconstitucionalidade progressiva -- Críticas à teoria da inconstitucionalidade progressiva -- Lei 8560/1992 - Lei de investigação de paternidade -- ART. 225, § 2º, do Código Penal -- Art. 5º, § 5º, da Lei 1.060/1950.

Classificação (CDDir)
341.2
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]

Publicação: Texto - Português

 
2006
Revista jurídica do Ministério Público de Mato Grosso
   Imprenta: Cuiabá, Entrelinhas, 2006.
   Descrição Física: 5 v.
   Referência: v. 1, n. 1, p. 177–186, jul./dez., 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU,  PGR
 
2005
doutrina Adcoas: informações jurídicas e empresariais
   Imprenta: São Paulo, Esplanada, 1998.
   Descrição Física: 120 v.
   Referência: n. 22, p. 415–418, 2. quinz. nov., 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STF,  STJ,  TJD,  TST

Normas Referenciadas

 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 
 
Código de Processo Penal.

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