Tipo
Artigo de revista
Autor
Alvim, Arruda, 1936
Título
A emenda constitucional 45 e a repercussão geral
Data
2006, 2005
Ementa

Sumário:Repercussão geral e a admissibilidade de recursos extraordinários -- A solução dada ao Supremo Tribunal Federal e não ao Superior Tribunal de Justiça -- A noção do método tópico e os conceitos vagos: âmbito de validade do método tópico.

Classificação (CDDir)
341.418
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Organização Judiciária. Pessoal judiciário [ 341.41 ]
»»» Competência. Jurisdição. Atribuições [ 341.418 ]

Publicação: Texto - Português

 
2006
Revista autônoma de processo / Arruda Alvim, Eduardo Arruda Alvim, coordenadores.
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2006.
   Descrição Física: 5 v.
   Referência: n. 1, p. 223–282, out./dez., 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ
 
2005
Revista de direito Renovar
   Imprenta: Rio de Janeiro, Renovar, 1995.
   Descrição Física: 46 v.
   Referência: n. 31, p. 75–130, jan./abr., 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Emenda Constitucional nº 45, de 2004
 
 
Altera dispositivos dos arts. 5º, 36, 52, 92, 93, 95, 98, 99, 102, 103, 104, 105, 107, 109, 111, 112, 114, 115, 125, 126, 127, 128, 129, 134 e 168 da Constituição Federal, e acrescenta os arts. 103-A, 103-B, 111-A e 130-A, e dá outras providências.

2023-01-29T00:17:04.000Z [ 9524909 ]