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Pesquisa Avançada
Tipo
Artigo de revista
Autor
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
Título
Emprego doméstico
Data
2006, 2005
Classificação (
CDDir
)
342.6
DIREITO PRIVADO [
342
]
» DIREITO DO TRABALHO [
342.6
]
Publicação: Texto - Português
2006
Jornal trabalhista Consulex
Imprenta: Brasília, Consulex, 1999.
Descrição Física: 32 v. : il.
Referência: v. 23, n. 1113, p. 4–7, abr., 2006.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
CAM
,
PGR
,
SEN
,
TST
2005
Revista do direito trabalhista: RDT
Imprenta: Brasília, Consulex, 1995.
Descrição Física: 21 v.
Referência: v. 11, n. 11, p. 5–7, nov., 2005.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
CAM
,
SEN
,
TST
Normas Referenciadas
Constituição de 1988
Constituição da República Federativa do Brasil.
Lei nº 5.859, de 11 de Dezembro de 1972
Dispõe sobre a profissão de empregado doméstico e dá outras providências.
Lei nº 605, de 5 de Janeiro de 1949
Dispõe sobre o repouso semanal remunerado e o pagamento de salário nos dias feriados civis e religiosos.
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