Tipo
Artigo de revista
Título
União estável e casamento
Data
2006, 2005
Ementa

Sumário:Introdução -- Casamento, seu significado jurídico e social -- União estável, realidade institucional -- Análise comparativa entre união estável e casamento -- Inconstitucionalidade das normas do Código Civil sobre a união estável -- Conversão da união estável em casamento -- Proposições -- Proposta legislativa para adequação da disciplina da união estável no Código Civil à Constituição Federal -- Considerações finais.

Classificação (CDDir)
342.16
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direito de família [ 342.16 ]

Publicação: Texto - Português

 
2006
Revista do Instituto dos Advogados do Paraná (IAP)
   Imprenta: Curitiba, IAP, 1979.
   Referência: n. 34, p. 415–433, 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ
 
2005
Revista dos tribunais
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1912.
   Referência: v. 94, n. 832, p. 37–51, fev., 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD,  TST

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