Tipo
Artigo de revista
Autor
Faria, João de Souza
Título
O imposto de renda e as operações de permuta
Data
2006
Classificação (CDDir)
342.1452
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Obrigações. Contratos. Convenções [ 342.14 ]
»»» Contratos particulares [ 342.145 ]
»»»» Troca ou permuta [ 342.1452 ]

Publicação: Texto - Português

 
2006
Del Rey: revista jurídica
   Imprenta: Belo Horizonte, Del Rey, 1998.
   Referência: v. 8, n. 16, p. 20–21, jan./jun., 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF

Normas Referenciadas

 
 
Decreto nº 3.000, de 26 de Março de 1999
 
 
Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
 
 
Lei nº 8.383, de 30 de Dezembro de 1991
 
 
Institui a Unidade Fiscal de Referência, altera a legislação do imposto de renda, e dá outras providências.
 
 
Lei nº 5.172, de 25 de Outubro de 1966
 
 
Dispõe sobre o Sistema Tributário Nacional e institui normas gerais de direito tributário aplicáveis à União, Estados e Municípios.

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