Tipo
Artigo de revista
Título
Breve introdução ao direito de empresa
Data
2006
Ementa

Sumário:Meios de produção, força de trabalho, mercado, empresa, empresário. Perfis da empresa : subjetivo, funcional, patrimonial, objetivo e corporativo.

Classificação (CDDir)
341.3995
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]
»»» Administração tributária [ 341.399 ]
»»»» Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas ﴾CNPJ﴿. Inscrição da empresa. Cadastro de Pessoas Físicas ﴾CPF﴿ [ 341.3995 ]

Publicação: Texto - Português

 
2006
Revista da Seção Judiciária do Rio de Janeiro
   Imprenta: Rio de Janeiro, Justiça Federal, Seção Judiciária do Rio de Janeiro, 2005.
   Referência: n. 18, p. 15–28, nov., 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU,  SEN

Normas Referenciadas

 
 
Transforma o Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE em Autarquia, dispõe sobre a prevenção e a repressão às infrações contra a ordem econômica e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências.
 
 
Regula a repressão ao abuso do Poder Econômico.

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