Tipo
Artigo de revista
Título
A tributação na sociedade de risco
Data
2010, 2006
Ementa

Sumário:Modernização reflexiva e a sociedade de risco -- Sociedade de risco e tributação: o risco de quebra do Estado. A utilização extrafiscal dos tributos. Tributação e complexidade. Nova legalidade tributária? O princípio da praticidade tributária: delegação de competências aos contribuintes. O papel da substituição tributária "para frente" como meio de simplificação -- Utilização de presunções e ficções. O princípio da transparência fiscal -- A ponderação e a proporcionalidade -- Os princípios da tolerância e da responsabilidade -- O outro lado da moeda: o risco de quebra dos contribuintes. O problema da complexidade da legislação tributária. Razões de Estado e decisões judiciais.

Classificação (CDDir)
341.39
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]

Publicação: Texto - Português

 
2010
Revista direito tributário atual / Instituto Brasileiro de Direito Tributário.
   Imprenta: São Paulo, Dialética, 2006.
   Referência: n. 24, p. 543–569, 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ
 
2006
Revista Fórum de direito tributário: RFDT. --
   Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2003.
   Referência: v. 4, n. 23, p. 61–96, set./out., 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD

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