Tipo
Capítulo de Livro
Tipo
Artigo de revista
Autor
Silva, José Afonso da, 1925
Título
Constituição e segurança jurídica
Data
2006, 2004
Classificação (CDDir)
341.272
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas [ 341.272 ]

Publicação: Texto - Português

 
2004
Constituição e segurança jurídica: direito adquirido, ato jurídico perfeito e coisa julgada : estudos em homenagem a José Paulo Sepúlveda Pertence / coordenadora Cármen Lúcia Antunes Rocha. --
   Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2004.
   Descrição Física: 299 p.
   ISBN: 8589148351
   Referência: 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU,  MTE,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD
   Capítulos:
» Constituição e segurança jurídica / Silva, José Afonso da, 1925
   p. 15-30
» Segurança jurídica e direitos humanos: o direito à segurança de direitos / Piovesan, Flávia
   p. 47-83
» Coisa julgada ilegal e segurança jurídica / Bermudes, Sérgio, 1946
   p. 131-135
» A segurança jurídica e as alterações no regime jurídico do servidor público / Bacellar Filho, Romeu Felipe
   p. 193-208
» Administração pública municipal e mudanças constitucionais / Castro, José Nilo de
   p. 281-291
 
2006
Fórum administrativo
   Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2001.
   Referência: v. 6, n. 59, p. 6653–6661, jan., 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Constituição de 1988
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

2023-01-29T00:11:54.000Z [ 9513010 ]