Tipo
Artigo de revista
Título
Protección constitucional especial
Data
2006
Ementa

Sumário:"Derecho de la minoridad, Derecho de la ancianidad" -- Normas constitucionales referidas a los niños y adolescentes -- Normas especiales sobre adolescentes -- Acciones positivas (affirmative actions) -- Organismo estatales de atención de ninõs y adolescentes -- Normas constitucionales referidas a la tercera edad.

Classificação (CDDir)
341.274
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Garantias constitucionais dos direitos individuais [ 341.274 ]

Publicação: Texto - Português

 
2006
Revista da Academia Brasileira de Direito Constitucional / Academia Brasileira de Direito Constitucional.
   Imprenta: Curitiba, Academia Brasileira de Direito Constitucional, 2001.
   Referência: v. 10 B, p. 437–457, 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas

2023-01-29T00:31:49.000Z [ 9561400 ]