Tipo
Artigo de revista
Título
A visão substancialista da constituição como forma de efetivação dos direitos e garantias previstos na CRFB/88
Data
2006
Ementa

Sumário:Procedimentalismo e substancialismo constitucional -- Substancialismo constitucional para a efetivação dos direitos e garantias constitucionais.

Classificação (CDDir)
341.272
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas [ 341.272 ]

Publicação: Texto - Português

 
2006
Revista da Academia Brasileira de Direito Constitucional / Academia Brasileira de Direito Constitucional.
   Imprenta: Curitiba, Academia Brasileira de Direito Constitucional, 2001.
   Referência: v. 10 A, p. 239–249, 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas

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