Tipo
Artigo de revista
Título
Os direitos humanos e os mecanismos constitucionais de sua defesa
Data
2006
Ementa

Sumário:A tutela dos direitos humanos : o constitucionalismo e a internacionalização dos direitos do homem -- Os direitos humanos e o constitucionalismo brasileiro -- Tratados internacionais de direitos humanos -- Mecanismos de proteção dos direitos humanos -- Grave violação de direitos humanos -- A intervenção federal no Estado-membro como forma de proteção dos direitos humanos -- O conteúdo dos direitos sociais e sua classificação na ordem constitucional brasileira -- Instrumentos de concretização dos direitos sociais -- Direitos sociais e mandado de injunção.

Classificação (CDDir)
341.27
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]

Publicação: Texto - Português

 
2006
Revista da Academia Brasileira de Direito Constitucional / Academia Brasileira de Direito Constitucional.
   Imprenta: Curitiba, Academia Brasileira de Direito Constitucional, 2001.
   Referência: v. 10 A, p. 203–220, 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas

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