Tipo
Artigo de revista
Título
É possível encontrar respostas corretas em direito?
Data
2006
Ementa

Sumário:Tempos (difíceis) de pós-positivismo -- A Constituição como remédio contra o "confisco" da faticidade pelo "mundo das regras do positivismo" -- O problema da discricionariedade positivista e sua incompatibilidade com a era dos princípios -- A tarefa de uma hermenêutica crítica: efetivar direitos e construir as condições para evitar discricionariedades (arbitrariedades) interpretativas : A discricionariedade interpretativa e sua relação com a cisão easy-hard cases. A ponderação como repristinação da discricionariedade positivista nos hard cases: a diferença entre hermenêutica e teoria da argumentação. A resposta correta como resposta à discricionariedade e à ponderação.

Classificação (CDDir)
340.326
 
DIREITO [ 340 ]
» Fontes do Direito [ 340.3 ]
»» Leis. Direito positivo [ 340.32 ]
»»» Interpretação da lei. Hermenêutica [ 340.326 ]

Publicação: Texto - Português

 
2006
Revista da Academia Brasileira de Direito Constitucional / Academia Brasileira de Direito Constitucional.
   Imprenta: Curitiba, Academia Brasileira de Direito Constitucional, 2001.
   Referência: v. 10 B, p. 225–259, 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas

2024-08-13T02:28:08.000Z [ 12148967 ]