Tipo
Artigo de revista
Título
Trabalho do menor
Data
2006
Ementa

Resumo:Apresenta tabelas com dados estatísticos sobre: panorama brasileiro da distribuição de crianças e adolescentes trabalhadores por ramo de atividade em 1989, e números de crianças trabalhadoras em regiões de subdesenvolvimento (Índia, Nigéria e América Latina).

Sumário:Breve escorço histórico sobre o trabalho do menor -- Notícia histórica do trabalho do menor no Brasil -- A profissionalização como um direito de todos: O fator apendizagem. Alterações trazidas pela Emenda Constitucional nº 20. Alterações no contrato de aprendizagem trazidas pela Lei nº 10.097/2000. O estágio.-- Brasil: o paradoxo entre o dogma da proteção do menor trabalhador e a realidade sócio-política nacional. Indicadores sociais: a expressão da vergonha nacional. A retórica governamental. As tristes faces do descaso: trabalhadores de rua de Belo Horizonte - Minas Gerais. Crianças trabalhadoreas de Salvador - Bahia -- A indústria de calçados de Franca - São Paulo. Os fornos de carvão do Mato Grosso do Sul -- Prevenção e repressão do trabalho infantil no âmbito das organizações não-governamentais: Verdades e mentiras no âmbito das ONG's. ONG's e organismos governamentais. Fundação Abrinq pelos direitos da criança. Fundo das Nações Unidas pela Infância - Unicef. Organização Internacional do Trabalho - OIT. Agência de Notícias dos Direitos da Infância - Andi. Ações conjulgadas --

Sumário:O começo da travessia em busca de novos paradigmas: Carvão e erva-mate - Mato Grosso do Sul. Sisal e pedreiras - Bahia. Cana-de-açúcar e olarias - Zona canavieira da região norte - Rio de Janeiro. Calçados - Vale dos Sinos - Rio Grande do Sul. Calçados - Franca - São Paulo. Fruticultura Petrolina - Pernambuco - Petrolina -- O esboço de uma nova vereda. Considerações sob uma perspectiva filosófico-jurídica contemporânea.

Classificação (CDDir)
342.6
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]

Publicação: Texto - Português

 
2006
Revista do Tribunal Superior do Trabalho
   Imprenta: Rio de Janeiro, Imprensa Nacional, 1946.
   Referência: v. 72, n. 1, p. 91–128, jan./abr., 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST

Biblioteca Digital

 
 
Revista do Tribunal Superior do TrabalhoRio de Janeiro, Imprensa Nacional, 1946.
 
 

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