Tipo
Artigo de revista
Título
Como o tribunal do júri lidou com homicídios dolosos registrados na cidade de São Paulo entre 1960 e 1975 =
Data
2006
Ementa

Resumo:Investiga como o Tribunal do Júri lidou com as ocorrências de homicídio doloso registradas na cidade de São Paulo entre 1960 e 1975, particularmente no que se refere ao uso da violência letal pelo Estado. Dois aspectos mereceram atenção especial na análise dos dados relativos a processos que envolviam agentes do Estado: a impunidade e a lentidão da Justiça. A análise quantitativa dos dados e a análise qualitativa dos processos instaurados indicam que a violência letal se tornou uma política oficial de Estado, incentivada pelo regime militar (1964-1985). O Ministério Público e o Poder Judiciário do Estado de São Paulo se mostraram incapazes de coibir a violência estatal, que contava com decidido apoio do governo estadual. Finalmente, o artigo procura mostrar que a opinião pública não conta com instrumentos eficazes para acompanhar a administração de justiça no Brasil, palco de graves violações de direitos humanos no período estudado.

Classificação (CDDir)
342.1
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]

Publicação: Texto - Português

 
2006
Justiça & história / Centro de Memória do Judiciário.
   Imprenta: Porto Alegre, Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, 2001.
   Descrição Física: 18 v.
   Referência: v. 6, n. 11, p. 225–275, 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ

Biblioteca Digital

 
 
Justiça & históriaPorto Alegre, Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, 2001.
 
 

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