Tipo
Artigo de revista
Título
Gestação de fetos anencefálicos e pesquisas com células-tronco
Data
2006
Ementa

Sumário:A importância das pesquisas com células-tronco -- O debate sobre o início da vida -- Constitucionalidade e legitimidade da antecipação terapêutica do parto em caso de feto anencefálico -- Constitucionalidade e legitimidade das pesquisas com células-tronco embrionárias --

Sumário:Centralidade da constituição e constitucionalização do direito -- A jurisdição constitucional e sua legitimidade democrática -- A ADPF n. 54 e a questão da atuação do Supremo Tribunal Federal como legislador positivo -- A ADIN n. 3.510 e os limites de atuação do Supremo Tribunal Federal como legislador negativo.

Classificação (CDDir)
341.272
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas [ 341.272 ]

Publicação: Texto - Português

 
2006
Revista latino-americana de estudos constitucionais
   Imprenta: Belo Horizonte, Del Rey, 2003-, <2011->, Fortaleza, Edições Demócrito Rocha.
   Referência: n. 7, p. 571–606, jan./jun., 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STF

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