Tipo
Artigo de revista
Título
A constitucionalização dos partidos políticos brasileiros e a cláusula de barreira
Data
2006
Ementa

Sumário:Requisitos constitucionais para a criação de partidos políticos : Caráter nacional. Funcionamento parlamentar -- A cláusula de barreira no contexto jurídico-político brasileiro -- Federação de partidos políticos.

Classificação (CDDir)
341.29
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Partidos políticos [ 341.29 ]

Publicação: Texto - Português

 
2006
Revista latino-americana de estudos constitucionais
   Imprenta: Belo Horizonte, Del Rey, 2003-, <2011->, Fortaleza, Edições Demócrito Rocha.
   Referência: n. 7, p. 261–284, jan./jun., 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STF

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