Tipo
Artigo de revista
Título
Liberdade de expressão, pluralismo e o papel promocional do Estado
Data
2015, 2006
Ementa

Resumo:"No presente estudo trataremos da liberdade de expressão como gênero, ou 'direito-mãe' [...] de forma a abranger todas as liberdades comunicativas que lhe são correlatas, como liberdade de imprensa, [...] de manifestação do pensamento, direito à informação etc."

Sumário:Estados Unidos : ascenção e queda da fairness doctrine e primazia da teoria libertária da 1ª emenda. Alemanha : a dimensão da liberdade de expressão e os deveres do Estado. França : o pluralismo dos meios de comunicação como valor constitucional -- Autonomia individual e o Estado ativista.

Classificação (CDDir)
341.2727
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas [ 341.272 ]
»»»» Liberdade de pensamento e da palavra [ 341.2727 ]
Classificação (CDDir)
341.2732
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Liberdade de imprensa. Lei de Imprensa. Liberdade de Expressão. Direito à Privacidade. Direito à Honra [ 341.2732 ]

Publicação: Texto - Português

 
2015, 2006
Revista latino-americana de estudos constitucionais
   Imprenta: Belo Horizonte, Del Rey, 2003-, <2011->, Fortaleza, Edições Demócrito Rocha.
   Referência: n. 17, p. 391–434, jul., 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ
   Referência: n. 7, p. 95–137, jan./jun., 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STF

Normas Referenciadas

 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

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