Tipo
Artigo de revista
Título
A desmutualização das bolsas de valores e os novos desafios da regulação dos mercados de capitais
Data
2006
Ementa

Resumo:Explica os fundamentos econômicos do aparecimento das bolsas de valores organizadas sob a forma de associações sem fins lucrativos ou de sociedades simples, identificadas como 'bolsa-associação'.

Sumário:O movimento de desmutualização das bolsas de valores sob os filtros analíticos fornecidos pelo Law e Economics -- Os fundamentos econômicos da "bolsa-associação" -- Centralização e essencialidade : a "bolsa-associação" como organização monolista -- Os fundamentos da força vinculante do esquema de regulação privada produzido pela "bolsa-associação" -- As causas do aparecimento da "bolsa-empresa" -- O mercado de organização e de administração de trocas econômicas de valores mobiliários : a concorrência entre os múltiplos canais de negociação -- O aparecimento da "bolsa-empresa" : influências no conteúdo, na importância e na confiabilidade do modelo regulatório atribuído às bolsas de valores -- A "bolsa-empresa" como reguladora e regulada : as consequências de um distúrbio de dupla personalidade -- Os altos custos da regulação privada, a freeriding -- A ausência da essencialidade dos serviços bursáteis e a perda de força vinculante da regulação privada de autoria da "bolsa-empresa" -- A competência regulatória como vantagem competitiva -- Conclusões : a desmutualização e a abertura de capital das bolsas de valores como pressupostos da redefinição dos papéis regulatórios atribuídos às agências e aos órgãos reguladores estatais.

Classificação (CDDir)
342.23111
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO COMERCIAL [ 342.2 ]
»» Instituições comerciais. Mercado de capitais [ 342.23 ]
»»» Instituições tendo por objetivo pôr em contato produtores e compradores e proteger seus interesses [ 342.231 ]
»»»» Bolsa: organização, operações [ 342.2311 ]

Publicação: Texto - Português

 
2006
Revista de direito mercantil, industrial, econômico e financeiro / Instituto Brasileiro de Direito Comercial Comparado.
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1971.
   Referência: v. 45, n. 144, p. 198–137, out./dez., 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STF,  STJ,  TJD

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