Tipo
Artigo de revista
Título
Contornos jurídicos e matizes econômicas dos contratos de integração vertical agroindustriais no Brasil
Data
2006
Ementa

Resumo:" [...] os contratos agroindustriais, cujo objeto é a produção/criação e compra e venda de produtos agrícolas/animais para fins industriais, não têm perante o ordenamento jurídico brasileiro, normativa específica que os tipifique e nomine. No entanto, no mundo dos negócios esses contratos são freqüentemente formalizados e recebem a denominação que melhor aprouver aos contratantes, designando na maioria das vezes objetivo do próprio contrato (compra e venda, fomento, produção e compra e venda etc.)."

Sumário:O fenômeno da integração: os contratos, a integração e a agroindústria -- O conceito e a qualificação jurídica -- A relação "Economia e Direito" -- Análise econômica aplicada aos contratos de integração vertical : Benefícios e custos : para o empresário agrário e para a agroindústria-- Uma contribuição para os juízes -- Uma contribuição para o legislador.

Classificação (CDDir)
342.12478
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direitos reais. Coisas ou bens [ 342.12 ]
»»» Direitos reais segundo o objeto ao qual dizem respeito [ 342.124 ]
»»»» Direito Agrário. Direito Rural [ 342.1247 ]
»»»»» Contratos agrários [ 342.12478 ]

Publicação: Texto - Português

 
2006
Revista de direito mercantil, industrial, econômico e financeiro / Instituto Brasileiro de Direito Comercial Comparado.
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1971.
   Referência: v. 45, n. 144, p. 84–106, out./dez., 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STF,  STJ,  TJD

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