Tipo
Artigo de revista
Título
Considerações sobre as ofertas públicas para aquisição de ações (OPAs)
Data
2006
Ementa

Sumário:O que significa a expressão "oferta para aquisição de ações"/OPA? -- A Lei 6.404/1976 -- A Resolução BACEN-401/1976 -- Período intermediário: a Lei 9.457, de 5.5.1997 -- O contexto econômico e político -- A atuação da CVM -- A Lei 10.303/2001 -- Situação atual -- Regime atual das ofertas públicas no Direito brasileiro -- Na Lei 6.404/1976 -- Obrigatórias -- Voluntárias (tender offers ou takeover bid) -- Amigáveis -- Hostis (hostile takeover) -- Concorrentes (art. 262 da Lei 6.404/1976) -- A contra-OPA -- O procedimento do registro perante a Instrução CVM-361/2002 -- O instrumento da oferta -- Extensão às companhias fechadas. Soluções contratuais -- Anexo : Directiva 2004/25/CE do Parlamento Europeu e do Conselho de 21 de abril de 2004 relativa às ofertas públicas de aquisição.

Classificação (CDDir)
342.2292
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO COMERCIAL [ 342.2 ]
»» Sociedades comerciais [ 342.22 ]
»»» Questões especiais relativas às diversas sociedades [ 342.229 ]
»»»» Ações de sociedades. Underwriting [ 342.2292 ]

Publicação: Texto - Português

 
2006
Revista de direito mercantil, industrial, econômico e financeiro / Instituto Brasileiro de Direito Comercial Comparado.
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1971.
   Referência: v. 45, n. 144, p. 16–57, out./dez., 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  STF,  STJ,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Altera e acrescenta dispositivos na Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, que dispõe sobre as Sociedades por Ações, e na Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976, que dispõe sobre o mercado de valores mobiliários e cria a Comissão de Valores Mobiliários.
 
 
Altera dispositivos da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, que dispõe sobre as sociedades por ações e da Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976, que dispõe sobre o mercado de valores mobiliários e cria a Comissão de Valores Mobiliários.
 
 
Dispõe sobre as sociedades por ações.

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