Tipo
Artigo de revista
Título
O direito constitucional na era da ponderação
Data
2006
Ementa

Sumário:A definição e as formas da ponderação: formas metafóricas. Quais interesses são ponderados? Ponderação "definicional" e ponderação "ad hoc" -- As origens da ponderação: o passado sem ponderação. Os chamados por novas formas de decisão constitucional: o chamado político; O chamado judicial; O chamado acadêmico. A ponderação e a jurisprudência pragmática -- O crescimento e a disseminação da ponderação -- Uma crítica interna à ponderação: o problema da avaliação e comparação. A falsa promessa da ponderação definicional. O problema da dicotomia entre Estado e indivíduo -- A crítica externa à ponderação: o papel da Suprema Corte. A objetividade e a perda da voz -- O direito constitucional em um mundo desbalanceado: a ponderação não é inevitável. Não-absolutos reclamam ponderação. Tudo é ponderação. Não ponderar é desarrazoado -- Alternativas.

Classificação (CDDir)
341.2
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]

Publicação: Texto - Português

 
2006
Revista internacional de direito tributário / Associação Brasileira de Direito Tributário - ABRADT.
   Imprenta: Belo Horizonte, Del Rey, 2004.
   Referência: v. 5, p. 285–358, jan./jun., 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas

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