Tipo
Artigo de revista
Título
Justiça prospectiva no imposto sobre a renda
Data
2006
Ementa

Sumário:Os direitos de transição na justiça prospectiva. O tempo, a proteção da confiança e a proporcionalidade em relação ao legislador, ao administrador e ao juiz -- O tempo e o conceito de renda, no sentido estático. Pessoas físicas e jurídicas -- O tempo e o conceito de renda, no sentido dinâmico. Análise diacrônica no imposto de renda das pessoas físicas e a proteção da família -- O tempo e o conceito dinâmico de renda da pessoa jurídica. A noção de prejuízo.

Classificação (CDDir)
341.39621
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]
»»» Impostos [ 341.396 ]
»»»» Impostos sobre o patrimônio e a renda [ 341.3962 ]
»»»»» Imposto de renda [ 341.39621 ]

Publicação: Texto - Português

 
2006
Revista internacional de direito tributário / Associação Brasileira de Direito Tributário - ABRADT.
   Imprenta: Belo Horizonte, Del Rey, 2004.
   Referência: v. 5, p. 163–202, jan./jun., 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas

2023-01-29T00:28:46.000Z [ 9553798 ]