Tipo
Artigo de revista
Título
Proteção ambiental e tributação
Data
2006
Ementa

Sumário:A questão ambiental tutelada pelo direito : evolução e ausência de efetividade no ordenamento jurídico brasileiro -- A tributação como coadjuvante no processo de proteção ambiental : A alta carga tributária brasileira em contraposição com a necessidade de concretização do "valor constitucional meio ambiente". O tributo como compensador dos custos sócio-ambientais. A função extrafiscal do tributo como fundamentoda tributação ambiental -- Uma tributação ambiental sistematizada é possível : Imposição tributária ambiental por meio de impostos : a instituição de simples impostos ambientais mediante alteração constitucional e a viabilidade da cobrança por meio dos impostos existentes. As demais espécies truibutárias que podem viabilizar os avanços necesários a uma tributação ambiental -- Os limites da tributação ambiental : o entrelaçamento dos princípios tributários e dos princípios ambientais.

Classificação (CDDir)
341.39
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]

Publicação: Texto - Português

 
2006
Revista tributária e de finanças públicas / Academia Brasileira de Direito Tributário.
   Imprenta: São Paulo, Revista do Tribunais, 2000.
   Descrição Física: 105 v.
   Referência: v. 14, n. 66, p. 113–148, jan./fev., 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

2023-01-29T00:28:20.000Z [ 9552675 ]