Tipo
Artigo de revista
Título
Sistemática tributária
Data
2006
Ementa

Sumário:Acerca de sistemas : Breve dissecação à respeito do sistema constitucional tributário brasileiro. Classificação dos sistemas: Sistemas objetivos e subjetivos. Sistemas rígidos e flexíveis. Uma ressalva acerca de sistemas racionais e regime histórico. Sistemas autoritários e democráticos. Outras calssificações. Tripartição fundamental dos sistemas no Brasil : nacional, federado e internacional -- Breves considerações acerca da competência tributária e da discriminação constitucional de receitas.

Classificação (CDDir)
341.39
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]

Publicação: Texto - Português

 
2006
Revista tributária e de finanças públicas / Academia Brasileira de Direito Tributário.
   Imprenta: São Paulo, Revista do Tribunais, 2000.
   Descrição Física: 105 v.
   Referência: v. 14, n. 67, p. 77–90, mar./abr., 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

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