Tipo
Artigo de revista
Título
O mecanismo de substituição tributária do ICMS na indústria do petróleo e gás natural
Data
2006
Ementa

Sumário:Importância da substituição tributária na arrecadação do estado do Rio Grande do Norte -- Substituição tributária : embasamento constitucional e legal e seu funcionamento : O instituto da substituição tributária no ordenamento jurídico pátrio. Previsão constitucional e legal da substituição tributária. Fato gerador presumido e base de cálculo arbitrada. Requisitos da substituição. Finalidade da substituição tributária. Distinção de outras espécies de sujeição passiva -- Operações com ICMS nas refinarias e bases : o mecanismo da composição de preço.

Classificação (CDDir)
341.39
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]

Publicação: Texto - Português

 
2006
Revista tributária e de finanças públicas / Academia Brasileira de Direito Tributário.
   Imprenta: São Paulo, Revista do Tribunais, 2000.
   Descrição Física: 105 v.
   Referência: v. 14, n. 67, p. 18–35, mar./abr., 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

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