Academia Brasileira de Direito Tributário., A elisão tributária e a interpretação econômica, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Seixas Filho, Aurélio Pitanga

Título

A elisão tributária e a interpretação econômica

Data

2010, 2006

Ementa

Sumário:Interpretação econômica -- Interpretação teleológica -- Interpretação por isonomia -- Desconsideração da forma jurídica -- Analogia por compreensão -- Negócio indireto -- Fato gerador alternativo -- Base de cálculo específica -- Alternativas contábeis.

Classificação (CDDir)

341.39

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]

Publicação: Texto - Português

2010

Revista direito tributário atual / Instituto Brasileiro de Direito Tributário.
Imprenta: São Paulo, Dialética, 2006.

   Referência: n. 24, p. 211–220, 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF, STJ

2006

Revista tributária e de finanças públicas / Academia Brasileira de Direito Tributário.
Imprenta: São Paulo, Revista do Tribunais, 2000.
Descrição Física: 105 v.

   Referência: v. 14, n. 67, p. 7–17, mar./abr., 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU, CAM, MJU, SEN, STF, STJ, TJD