Tipo
Artigo de revista
Título
Responsabilidade civil do empregador
Data
2006
Ementa

Sumário:Teoria subjetiva ou da culpa -- Teoria objetiva ou do risco -- Responsabilidade subjetiva do empregador: culpa contratual ou extracontratual? Ônus da prova -- Tendência pós-moderna de responsabilização objetiva do empregador -- Divergência na fixação da competência jurisdicional (antes da EC 45/04). Fundamentos jurídicos para a competência da justiça comum estadual. Jurisprudência da competência da justiça comum estadual. Fundamentos jurídicos para a competência da justiça do trabalho. Jurisprudência de competência da justiça do trabalho. Dano moral. Movimentação legislativa atual: tendência para competência material trabalhista. Prescrição.

Classificação (CDDir)
342.654
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Contrato individual de Trabalho [ 342.65 ]
»»» Obrigações do empregador. Cumprimento das condições do contrato. Salário. Remuneração do trabalho [ 342.654 ]

Publicação: Texto - Português

 
2006
Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 9. Região
   Imprenta: Curitiba, TRT da 9. Região, 1976.
   Referência: v. 31, n. 57, p. 261–286, jul./dez., 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM

2023-01-29T00:28:08.000Z [ 9552201 ]