Sumário:Da substituição tributária : Da relevância da figura do substituído na relação tributária. Dos limites à responsabilidade do substituto -- Do princípio da praticidade e sua aplicação proporcional -- Exemplos de aplicação desproporcional do sistema de substituição tributária: Da indevida responsabilização do substituto tributário por ato efetuado por terceiro. Da falta de responsabilidade do substituto em face de decisão judicial obtida pelo substituído.