Tipo
Artigo de revista
Título
Tributação das exportações no mercosul
Data
2006
Ementa

Sumário:As exportações como fonte de receitas públicas : A tendência de maximização das exportações. O viés anti-exportador e sua eliminação -- Análise comparativa da tributação das exportações no Brasil: Imposto de exportação. Enfoque exportador do ICMS. A disciplina do IPI frente às operações de exportação. Os benefícios da exportação no PIS e na Cofins. A CSL e os lucros da exportação. Os produtos exportados e o ISS -- Aspectos tributários das exportações na Argentina : Impuesto al valor agregado (IVA). Derechos de exportación -- Aspectos tributários das exportações no Paraguai : Impuesto a la renta. Impuesto a la renta de las actividades agropecuárias. Impuesto al valor agregado (IVA) -- Aspectos tributários das exportações no Uruguai : Impuesto a la enajenación de bienes agropecuários : IMEBA. Impuesto al valor agregado (IVA).

Classificação (CDDir)
341.39
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]

Publicação: Texto - Português

 
2006
Revista tributária e de finanças públicas / Academia Brasileira de Direito Tributário.
   Imprenta: São Paulo, Revista do Tribunais, 2000.
   Descrição Física: 105 v.
   Referência: v. 14, n. 69, p. 112–142, jul./ago., 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

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