Tipo
Artigo de revista
Título
O princípio da proporcionalidade como substrato do Estado de direito
Data
2006
Ementa

Sumário:A idéia da interpretação. O círculo hermenêutico. Princípios e regras : a colisão entre princípios e o conflito entre regras -- A proibição de excesso como correlata da finalidade (noções propedêuticas) e da idéia da proporcionalidade. A proporcionalidade em sentido estrito (Verhältnismässigkeit im engerem Sinne), necessidade (Erforderlichkeit). Adequação (Geeignetheit). O posicionamento de Robert Alexy (Alemanha) e de Willis Santiago Guerra Filho (Brasil).

Classificação (CDDir)
341.2
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]

Publicação: Texto - Português

 
2006
Revista tributária e de finanças públicas / Academia Brasileira de Direito Tributário.
   Imprenta: São Paulo, Revista do Tribunais, 2000.
   Descrição Física: 105 v.
   Referência: v. 14, n. 71, p. 274–286, nov./dez., 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

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