Tipo
Artigo de revista
Título
As teorias da infalibilidade e do constructivismo jurídico
Data
2006
Ementa

Sumário:A incidência tributária : da norma jurídica tributária para a doutrina tradicional e da norma jurídica na concepção de Paulo Barros Carvalho -- Falseabilidade da concepção tradicional acerca da incidência tributária : o controle de constitucionalidade em abstrato da norma tributária, conforme a doutrina tradicional da incidência : hipótese da falseabilidade, a incidência identificada à aplicação : saída para o problema -- Conciliação do "mundo do pensamento" enquanto linguagem, o conhecimento do evento por terceiros para a incidência.

Classificação (CDDir)
341.39
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]

Publicação: Texto - Português

 
2006
Revista tributária e de finanças públicas / Academia Brasileira de Direito Tributário.
   Imprenta: São Paulo, Revista do Tribunais, 2000.
   Descrição Física: 105 v.
   Referência: v. 14, n. 71, p. 49–70, nov./dez., 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

2023-01-29T00:27:30.000Z [ 9550679 ]