Academia Brasileira de Direito Tributário., A natureza tributária do laudêmio cobrado pela União nas transmissões do domínio útil de imóvel sob regime de ocupação, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Reis, Antonio Carlos Nogueira

Título

A natureza tributária do laudêmio cobrado pela União nas transmissões do domínio útil de imóvel sob regime de ocupação

Data

2006

Ementa

Sumário:Natureza jurídica do laudêmio -- O laudêmio cobrado pela união em regime de aforamento -- O laudêmio cobrado pela união em regime de ocupação -- O laudêmio como receita pública -- O "laudêmio" como tributo -- O laudêmio à luz da constituição federal.

Classificação (CDDir)

341.39

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]

Publicação: Texto - Português

2006

Revista tributária e de finanças públicas / Academia Brasileira de Direito Tributário.
Imprenta: São Paulo, Revista do Tribunais, 2000.
Descrição Física: 105 v.

   Referência: v. 14, n. 70, p. 81–92, set./out., 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU, CAM, MJU, SEN, STF, STJ, TJD