Tipo
Artigo de revista
Autor
Ocké-Reis, Carlos Octávio
Título
A reforma institucional do mercado de planos de saúde
Data
2006
Classificação (CDDir)
341.2
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]

Publicação: Texto - Português

 
2006
Bahia: análise e dados
   Imprenta: Salvador, Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia, 1991.
   Descrição Física: v. : il.
   Referência: v. 16, n. 2, p. 183–203, set., 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 9.961, de 28 de Janeiro de 2000
 
 
Cria a Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS e dá outras providências.
 
 
Lei nº 9.656, de 3 de Junho de 1998
 
 
Dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde.
 
 
Lei nº 8.884, de 11 de Junho de 1994
 
 
Transforma o Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE em Autarquia, dispõe sobre a prevenção e a repressão às infrações contra a ordem econômica e dá outras providências.
 
 
Lei nº 8.080, de 19 de Setembro de 1990
 
 
Dispõe sobre as condições para promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências.

2020-10-03T05:18:26.000Z [ 8886619 ]