Tipo
Artigo de revista
Título
O princípio da proteção ao trabalhador e a relativização do princípio da especialidade
Data
2006
Ementa

Sumário:A aplicação subsidiária do processo comum : as resistências quanto à aplicação do CPC nos casos em que a CLT não é omissa -- A causa do princípio da especialidade -- -- O princípio da proteção e sua repercurssão no Direito Processual do Trabalho -- O conflito entre a norma especial e o princípio superior : a preponderância hierárquica do princípio.

Classificação (CDDir)
342.688
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Direito Processual do Trabalho [ 342.68 ]

Publicação: Texto - Português

 
2006
Revista trabalhista: direito e processo / Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho (Anamatra).
   Imprenta: Rio de Janeiro, Forense, 2002-, São Paulo, LTr.
   Referência: v. 5, n. 19, p. 23–38, jul./set., 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STF
 
2006
Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 18. Região
   Imprenta: Goiânia, Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, 1998.
   Referência: v. 9, p. 89–99, dez., 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas

Normas Referenciadas

 
 
Altera a Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, para estabelecer a fase de cumprimento das sentenças no processo de conhecimento e revogar dispositivos relativos à execução fundada em título judicial, e dá outras providências.
 
 
Altera a Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, para conferir nova disciplina ao cabimento dos agravos retido e de instrumento, e dá outras providências.
 
 
Institui o Código de Processo Civil.
 
 
Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho.

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