Tipo
Artigo de revista
Título
Acidente do trabalho
Data
2008, 2006
Ementa

Sumário:Disciplinamento constitucional -- Conceituação legal -- Acidente do trabalho: efeitos -- Dano material, moral e estético -- Valor da indenização -- Responsabilidade previdenciária: competência -- Responsabilidade do empregador: competência -- Cessação do contrato: verbas rescisórias, homologação do TRCT -- Acidente do trabalho: reparações a cargo do empregador. Acidente nas atividades de risco. Acidente por falta de segurança no trabalho. Acidente em caso de doenças profissionais e do trabalho. Acidente por culpa exclusiva do trabalhador. Acidente por culpa recíproca ou culpa concorrente. Acidente por ato ou fato de terceiro -- Acidente do trabalho: prescrição, contagem do prazo -- Responsabilidade penal. Empregador pessoa física. Empregador pessoa jurídica.

Classificação (CDDir)
342.61
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Acidentes do Trabalho [ 342.61 ]
Classificação (CDDir)
342.68
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Direito Processual do Trabalho [ 342.68 ]

Publicação: Texto - Português

 
2008, 2006
Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 18. Região
   Imprenta: Goiânia, Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, 1998.
   Referência: v. 11, p. 86–96, 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Referência: v. 9, p. 75–88, dez., 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas

Normas Referenciadas

 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

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