Tipo
Artigo de revista
Título
Usufruto e superfície no direito empresarial
Data
2006
Ementa

Sumário:Usufruto de cotas e ações -- Usufruto como alternativa ao arrendamento -- Usufruto como alternativa ao comodato e outras modalidades de cessão -- Usufruto como alternativa ao "trust" -- Superfície como método de planejamento tributário -- Superfície e incorporação imobiliária -- Superfície como negócio de garantia.

Classificação (CDDir)
342.1252
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direitos reais. Coisas ou bens [ 342.12 ]
»»» Outros direitos reais além da propriedade [ 342.125 ]
»»»» Usufruto [ 342.1252 ]

Publicação: Texto - Português

 
2006
Revista de direito mercantil, industrial, econômico e financeiro / Instituto Brasileiro de Direito Comercial Comparado.
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1971.
   Referência: v. 45, n. 142, p. 87–98, abr./jun., 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  STF,  STJ,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária.
 
 
Institui o Código Civil.
 
 
Dispõe sobre a intervenção e a liquidação extrajudicial de instituições financeiras, e dá outras providências.

2020-10-03T05:18:23.000Z [ 8886120 ]