Tipo
Artigo de revista
Título
A concretização das proteções constitucionais antidiscriminatórias no trabalho da mulher
Data
2007, 2006
Ementa

Resumo:Apresenta tabelas e gráficos com dados estatísticos sobre: Taxa de participação segundo sexo no mercado de trabalho nas regiões metropolitanas e Distrito Federal (1998/2004) ; Proporção de mulheres no total de desempregados nas regiões metropolitanas e Distrito Federal (1998/2004) ; Proporção do rendimento médio hora feminino em relação ao masculino nas regiões metropolitanas e Distrito Federal (1998/2004) ; Rendimento médio real por hora dos assalariados segundo nível de instrução, por sexo nas regiões metropolitanas (2002).

Sumário:A igualdade como princípio de não-discriminação -- Discriminação no direito do trabalho -- Proteções constitucionais antidiscriminatórias por motivo de sexo -- Proteção ao mercado de trabalho da mulher: Horas extras e o intervalo previsto no artigo 384 da CLT. Métodos e locais de trabalho. As Leis n. 9.029/95 e 9.799/99 -- Proteções à trabalhadora gestante -- Proibição de diferença de salário, de exercício de função e de critérios de admissão por motivo de sexo: A realidade de mercado de trabalho da mulher -- Negociações coletivas sobre o trabalho da mulher.

Classificação (CDDir)
342.655
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Contrato individual de Trabalho [ 342.65 ]
»»» Trabalho da mulher. Proteção à maternidade [ 342.655 ]

Publicação: Texto - Português

 
2007
Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 9. Região
   Imprenta: Curitiba, TRT da 9. Região, 1976.
   Referência: v. 32, n. 59, p. 361–403, jul./dez., 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN
 
2006
Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3. Região
   Imprenta: Belo Horizonte, Tribunal Regional do Trabalho da 3. Região, 1965.
   Referência: v. 44, n. 74, p. 27–51, jul./dez., 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  TST

Biblioteca Digital

 
 
Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3. RegiãoBelo Horizonte, Tribunal Regional do Trabalho da 3. Região, 1965.
 
 

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