Tipo
Artigo de revista
Título
Direito à liberdade religiosa na jurisprudência do TEDH
Data
2006
Ementa

Sumário:Acenos sobre o direito à liberdade religiosa no direito internacional -- Compreensão do conteúdo do direito à liberdade religiosa na CEDH. Faculdades aferentes ao direito à liberdade religiosa na Cedh -- Parâmetros de interpretação dos limites à liberdade religiosa no TEDH -- Alguns leading cases sobre o direito à liberdade religiosa No Tedh -- Protecção da liberdade religiosa individual -- Actividade de proselitismo. Uso e símbolos religiosos. Caso Karaduman v. Turquia. Caso Leyla Sahin v. Turquia. Protecção da liberdade religiosa colectiva. Algumas formas indirectas de protecção da liberdade religiosa.

Classificação (CDDir)
341.2731
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Liberdade de consciência e de culto [ 341.2731 ]

Publicação: Texto - Português

 
2006
Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
   Imprenta: Coimbra, Universidade de Coimbra, 1914.
   Referência: n. 82, p. 757–803, 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF

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