O papel da imputabilidade no quadro da responsabilidade delitual
Data
2006
Ementa
Sumário:Articulação de categorias distintas mas comunicantes. Capacidades e incapacidade. Imputabilidade. Culpa e imputabilidade. Imputabilidade e ilicitude. inimputabilidade e responsabilidade pelo risco.
DIREITO PRIVADO [ 342 ] » DIREITO CIVIL [ 342.1 ] »» Outras fontes de obrigações além dos contratos. Obrigações legais. Quase-contratos. Quase-delitos. Atos ilícitos. Delitos considerados do ponto de vista civil [ 342.15 ] »»» Responsabilidade civil em geral. Ação aquiliana. Teoria do risco [ 342.151 ]