Tipo
Artigo de revista
Título
Equiparação salarial
Data
2006
Ementa

Sumário:Fusão, incorporação e sucessão de empresas -- Empresas de trabalho temporário -- Empresas para prestação de serviços -- O funcionário público ou empregado cedido -- Identidade de local de trabalho -- Transferência do empregado -- Trabalho em várias localidades -- Identidade de tempo de serviço -- Causas excludentes da equiparação salarial -- Quadro de carreira -- Requisitos de validade : alternativa do critério de promoções. Homologação pela autoridade administrativa. Paradigma readaptado -- Ação equiparatória : dano moral.

Sumário:Noção histórica : histórico internacional. Equiparação salarial no direito brasileiro : requisitos básicos. Identidade funcional. Cargo de confiança. Trabalho intelectual. Trabalho de igual valor. Identidade produtiva (quantitativa). Identidade qualitativa. Situações especiais : o trabalho artístico. Advogado. Professor : diferença de horário de trabalho. Cargo em comissão. Substituição. Empregado doméstico. Trabalhador rural. Identidade de empregador -- Grupo de empresas (consórcio empresarial).

Classificação (CDDir)
342.6
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]

Publicação: Texto - Português

 
2006
Revista nacional de direito do trabalho
   Imprenta: Ribeirão Preto, Nacional de Direito, 1998.
   Referência: v. 9, n. 103, p. 32–52, nov., 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM

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