Tipo
Artigo de revista
Título
Evolução do direito público da cidadania
Data
2006
Ementa

Resumo:"O direito público da cidadania tem natureza jurídica de direito público difuso [...] instituído em lei, preferencialmente na Constituição, mediante garantia do Estado a todos os membros considerados concidadãos."

Classificação (CDDir)
341.271
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Qualidade de cidadão [ 341.271 ]

Publicação: Texto - Português

 
2006
Revista do Curso de Direito da Universidade Federal de Uberlândia
   Imprenta: Uberlândia, Faculdade de Direito, 1978.
   Descrição Física: 30 v.
   Referência: v. 34, n. 1/2, p. 201–250, jan./dez., 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF

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