Tipo
Artigo de revista
Título
Reflexões sobre o regime jurídico da coligação societária e a transferência de tecnologia entre sociedade coligadas
Data
2006
Ementa

Sumário:Aspectos gerais do regime de remessa de royalties ao exterior nos contratos de transferência de tecnologia -- Concentração empresarial e noção de coligação entre sociedades -- Sociedades coligadas, controladoras e controladas -- Controladoras estrangeiras, controladas brasileiras e a transferência de tecnologia.

Classificação (CDDir)
342.22
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO COMERCIAL [ 342.2 ]
»» Sociedades comerciais [ 342.22 ]

Publicação: Texto - Português

 
2006
Revista de direito mercantil, industrial, econômico e financeiro / Instituto Brasileiro de Direito Comercial Comparado.
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1971.
   Referência: v. 45, n. 141, p. 147–168, jan./mar., 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  PGR,  STF,  STJ,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Institui o Código Civil.
 
 
Institui a Unidade Fiscal de Referência, altera a legislação do imposto de renda, e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre as sociedades por ações.
 
 
Dispõe sôbre o impôsto que recai sôbre as rendas e proventos de qualquer natureza.
 
 
Altera a legislação do Imposto de Renda e dá outras providências.

2020-10-03T05:17:56.000Z [ 8881680 ]