O princípio da proporcionalidade e sua aplicabilidade na problemática das provas ilícitas em matéria criminal, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Antunes, Roberta Pacheco

Título

O princípio da proporcionalidade e sua aplicabilidade na problemática das provas ilícitas em matéria criminal

Data

2006

Ementa

Sumário:Colisão de direitos fundamentais gerada pela problemática das provas ilícitas : proporcionalidade em benefício do acusado; Em benefício da sociedade e em desfavor do acusado; E provas ilícitas por derivação.

Classificação (CDDir)

341.434

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Penal [ 341.43 ]
»»» Provas em matéria penal [ 341.434 ]

Publicação: Texto - Português

2006

Ciência jurídica
Imprenta: Belo Horizonte, Ciência Jurídica, 1987.

   Referência: v. 20, n. 132, p. 56–96, nov./dez., 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU, SEN, STF, STM, TJD